Cultura e Violência: a emergência da ação pública

O fenômeno da violência, do ponto de vista de políticas púbicas, sempre foi um tema muito vinculado aos setores de segurança e justiça. No entanto, sabemos que as causas da violência são muito mais estruturais e que sua origem está em complexos conjuntos de fatores que promovem a desagregação social e a exclusão de indivíduos e grupos.
Nesse sentido, a violência, como tema de intervenção do Estado, deve ser vista em toda a sua amplitude, e de maneira interdisciplinar e interinstitucional com vistas à elaboração e execução de políticas públicas que tenham um caráter não apenas repressivo mas, principalmente, preventivo e construtivo.
Assim, os diversos atores estatais, devem assumir sua parte de responsabilidade no combate à violência, através do estudo dos elementos vinculados às suas áreas de atuação e, a partir daí, elaborar políticas de intervenção efetiva.
A violência tem, claramente, um aspecto cultural que está entre os mais determinantes desse fenômeno. Diz Martín Barbero: “o que tem convertido algumas de nossas cidades nas mais caóticas e inseguras do mundo não é apenas o número de assassinatos ou assaltos senão a angústia cultural em que vive a maioria de seus habitantes”. Ou seja, a violência está diretamente relacionada com o modo de significar as experiências cotidianas e o espaço público. O que a violência faz é deslocar os sentidos sedimentados pelo pacto social, deslocando também os valores compartilhados e criando novas instâncias de legitimação.
Quando o Estado deixa de ter o monopólio legítimo da violência, ou exerce essa prerrogativa de maneira evidentemente injusta e discriminatória, temos então uma subversão profunda da ordem social cujos efeitos só podem ser combatidos através da total reestruturação das práticas de convivência e da repactuação coletiva em torno do conceito fundamental de cidadania.
Neste sentido, torna-se claro o importante papel que o Ministério da Cultura pode ter no combate à violência. Em seu Programa Mais Cultura, o MinC definiu que o enfrentamento da violência estaria entre suas prioridades. Este programa propõe uma atuação direta nos 53 municípios brasileiros com maior taxa de violência. Mas as causas e as conseqüências da violência são iguais em todos eles? Como se dará esta intervenção? E acima de tudo, como a cultura pode ajudar efetivamente no combate à violência?