O Brasil que queremos!

Dia 28 de outubro de 2009, dia do servidor público no ano que foi declarado, pelo presidente da República, Ano Nacional da Gestão Pública. Esta data merece uma reflexão sobre a situação do Ministério da Cultura.

Quando o ministro Gilberto Gil assumiu o Ministério, ventos de mudanças se anunciaram. No Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil, o fortalecimento da instituição ganhou destaque e várias medidas começaram a ser tomadas para tirar o Ministério da Cultura do século dezenove e lançá-lo no vinte e um. Depois de muito tempo houve concurso público, reestruturou-se setores, começou-se a desmontar a política de balcão, pensou-se no longo prazo.

Apenas alguns anos depois e o que vemos? Mais da metade dos servidores concursados já se foi e, em troca, chegaram novos cargos comissionados ocupados segundo critérios obscuros bem distantes da lógica da meritocracia que rege os concursos públicos.

Há os que defendem que os servidores se foram por causa do baixo salário, mas isso só é verdade se acreditamos que somos todos homo economicus, isto é, que só o dinheiro nos motiva. Os servidores se foram principalmente porque falta no Ministério da Cultura uma política de recursos humanos consistente, sem a qual não é possível visualizar uma trajetória dentro da organização.

A maioria absoluta dos concursados era composta por mulheres, mas basta uma rápida análise da ocupação dos cargos comissionados de mais alto nível para perceber que há uma clara discriminação contra as mulheres no MinC. Não há nenhuma perspectiva de ascensão para as mulheres! Isto fere o princípio da eqüidade e a Constituição Federal. (I – art.5 e XX – art. 7)

Os cargos comissionados são distribuídos de maneira discricionária, através de uma rede de fidelidades pessoais e partidárias. Não há mérito, não há transparência. Ainda que haja uma súmula do Supremo Tribunal Federal afirmando a inconstitucionalidade da nomeação de parentes, o atual Ministro se achou no direito de nomear o pai de sua assessora de imprensa para um DAS 5 ou a irmã do presidente da ANCINE para um DAS 4. Que legitimidade pode ter um profissional nomeado desta forma, qual a motivação que resta para aqueles que entraram, via concurso, de maneira transparente e meritória?

Enquanto outras instituições do governo federal estão avançadíssimas em termos de gestão de recursos humanos, com a utilização das mais modernas ferramentas de RH, tais como a gestão por competências, o banco de currículos, a auto-avaliação, o processo de seleção interna, a participação ativa dos servidores na gestão, a comunicação transparente e de mão dupla, etc, no MinC vemos naufragar, antes de zarpar, o nosso banco de currículos, não contamos com nenhum canal de participação e toda a comunicação se resume a uma enxurrada de emails de cima pra baixo, que entope nossas caixas postais, para tentar nos convencer que os nomeados biônicos estão fazendo maravilhas na gestão do MinC.

O fato é que estas mudanças estruturantes só se estabelecem se contam com o apoio e mesmo a iniciativa dos altos dirigentes. Mas Gil se foi e não deixou no lugar pessoas que compartilham de seu desejo de promover transformações profundas e duradouras no Ministério. O que há hoje no MinC é o chamado trem da alegria, típico de final de mandato, e um perigoso retorno da política de balcão.

Aproveitemos pois, o dia do servidor, para melhorar a alimentação, reduzir o colesterol e fazer exercícios físicos para ficarmos mais saudáveis, com mais força e mais garra para lutarmos pelo que realmente interessa. O Brasil que queremos só se constrói com instituições fortes, com ética, participação e competência!