A Cultura no Centro da Agenda Pública do País

O Presidente da Frente da Cultura, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV- MG) lança movimento para destacar a necessidade da aprovação de importantes Projetos de leis e Propostas de Emendas Constitucionais em tramitação no Congresso Nacional. Essa iniciativa tem sido abraçada por inúmeros setores Culturais, entre eles os Pontos de Cultura, Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura, inúmeros artistas mineiros e de tantos outros estados e ainda, o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura que na carta entregue ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a TEIA- encontro nacional da diversidade cultural reforça ações desse movimento.
Como uma das ações do movimento, foi produzida uma cartilha que tem o desejo de levar ao conhecimento da sociedade as ações legislativas da área cultural que darão alicerce a construção das políticas públicas para o setor. A cartilha além das Pecs apresenta dois textos, sendo um da servidora do Ministério da Cultura, Lyara Apostólico e outro do Deputado ambos frisando a importância da Cultura chegar a uma parcela mais ampla da população brasileira.
Entre os destaques da cartilha que tem sido distribuída estão:
• Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 236/08 (de autoria do parlamentar mineiro) que deseja inserir no artigo 6 º da Constituição a Cultura como um direito social, a exemplo do que já ocorre com a educação, a moradia e a previdência
• PEC nº. 150/03 que determina 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento estadual e 1% do municipal para a Cultura;
• Projeto de Lei nº. 6835/06 institui o Plano Nacional de Cultura, documento que define as diretrizes das políticas públicas da área para um período de dez anos;

Desde que foi lançada a cartilha foram recebidas 900 assinaturas de artistas, produtores, gestores culturais que serão entregues ao Presidente da Câmara Arlindo Chinaglia, ao presidente do Senado Garibaldi Alves e ao ministro da Cultura Juca Ferreira como forma de evidenciar a participação ativa da Sociedade Civil nesse movimento.
Para José Fernando, “a Cultura é o maior patrimônio de uma nação, é a alma de seu povo e por isso merece atenção especial na agenda política do país”. Ele afirma ainda, a necessidade da parceira entre Legislativo e Executivo que tem sido construída com sucesso. “Temos o tempo todo aproximado o Congresso Nacional do Ministério da Cultura e vice versa para que juntos possamos estabelecer uma Política Cultural mais efetiva”.
Apesar da Cultura ainda não estar incluída no artigo 6º da Constituição, o Ministério da Cultura tem tido grande sensibilidade em promover ações que se fundamentam neste conceito, afirma ainda, José Fernando Aparecido de Oliveira que considera o Ministério da Cultura um grande parceiro.
Dayanne Timóteo